Currículo | Universidade do Sul de SC - Cursos Presenciais e EaD

Direito Previdenciário

A distância

Currículo

Disciplina

Carga Horária

Ementa

Acidentes do Trabalho

30h

Benefícios da Seguridade Social

45h

Custeio da Seguridade Social

30h

Estado Constitucional de Direito

30h

Ética, Direitos Humanos e Direitos da Cidadania

30h

Metodologia da Pesquisa Científica

30h

Previdência Complementar

45h

Processo Previdenciário

45h

Regime Geral da Previdência Social

30h

Seguridade Social

45h
Trabalho de Conclusão de Curso 30h
Total: 390h  

Ementa: Acidentes do Trabalho

  • Da segurança e medicina do trabalho;
  • Da inspeção prévia, do embargo ou interdição;
  • Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho;
  • Das medidas preventivas de medicina do trabalho;
  • Acidentes do trabalho: campo de abrangência;
  • Nexo etiológico. Relação de causalidade;
  • Acidentes "in itinere";
  • Concausas;
  • Doenças Profissionais;
  • Acidentes do trabalho e  responsabilidade Civil;
  • Benefícios Acidentários: valor e regra de incidência;
  • Processo judicial do acidente do trabalho.

Ementa: Benefícios da Seguridade Social

  • Benefícios e serviços;
  • Regra matriz de Incidência;
  • Salário-de-benefício;
  • Renda mensal inicial;
  • Período básico de cálculo;
  • Fator previdenciário;
  • Manutenção do valor dos benefícios;
  • Cancelamento e suspensão;
  • Data de início do benefício;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria proporcional;
  • Desaposentação;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria compulsória;
  • O Estatuto do idoso;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;
  • Seguro-desemprego.

Ementa: Custeio da Seguridade Social

  • Conceito de plano de custeio;
  • A regra da contrapartida;
  • Natureza jurídica das contribuições sociais;
  • Competência e Arrecadação das contribuições sociais;
  • Contribuições para financiamento da Seguridade Social: dos trabalhadores, dos empregadores e da União;
  • Regras gerais da legislação de custeio; salário benefício e salário de contribuição;
  • Decadência e prescrição dos créditos da seguridade social;
  • Cálculo do recolhimento extemporâneo;
  • Isenção e imunidade das contribuições sociais;
  • Restituição e compensação: a matrícula, o parcelamento e a certidão de débito;
  • Custeio da Seguridade Social de Previdência Privada;
  • Custeio do Acidente do Trabalho.

Ementa: Estado Constitucional de Direito

  • Constituição, direitos fundamentais e neoconstitucionalismo;
  • Direitos fundamentais de defesa e prestacionais;
  • Repartição constitucional de competências.

Ementa: Ética, Direitos Humanos e Direitos da Cidadania

  • Ética e diálogo, consenso e responsabilidade na sociedade democrática e no Estado de direito;
  • Direitos humanos e direitos da cidadania;
  • Deontologia e princípios éticos do profissional das atividades de segurança, agentes públicos e carreiras jurídicas.

Ementa: Metodologia da Pesquisa Científica

  • Ciência e pesquisa;
  • Planejamento de pesquisa científica;
  • Tipos, métodos e técnicas de pesquisa científica;
  • Coleta e análise dos dados;
  • Projeto de pesquisa.

Ementa: Previdência Complementar

  • Conceito de seguro e previdência complementar;
  • Natureza contratual da previdência complementar;
  • Influência do Sistema Americano;
  • Marco legal;
  • Aspectos Constitucionais;
  • Sistemas de Previdência Privada e Sistema da Seguridade Social;
  • Sistema fechado;
  • Sistema aberto;
  • Benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate;
  • Tributação dos planos de previdência complementar;
  • Órgãos Normativos e Executivos;
  • Fiscalização das entidades de previdência complementar;
  • Intervenção;
  • Capacidade Técnica-Operacional;
  • Alterações legislativas.

Ementa: Processo Previdenciário

  • Processo Administrativo Previdenciário: características;
  • Formalidades e trâmites internos na Previdência Social;
  • Requerimento administrativo de benefício;
  • Recurso administrativo dos contribuintes;
  • Justificação administrativa;
  • Justificação Judicial;
  • Processo Judicial Previdenciário: competência e rito;
  • Prescrição das ações previdenciárias;
  • Ações de concessão de benefícios;
  • Ações revisionais de benefício;
  • Juizados Especiais Previdenciários;
  • Infrações e penalidades: crimes contra a Previdência Social;
  • nfrações administrativas.

Ementa: Regime Geral da Previdência Social

  • Regime Geral da Previdência Social: conceito, finalidade;
  • Regimes Previdenciários;
  • Normas gerais;
  • Instituto Nacional do Seguro Social-INSS;
  • Carência no sistema previdenciário;
  • Filiação e inscrição ao regime geral de previdência social;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Beneficiários da Previdência Social;
  • Perda da qualidade de dependente;
  • Regimes próprios de previdência social: dos servidores públicos; dos militares; dos congressistas; dos membros do poder judiciário; dos servidores dos estados e municípios.

Ementa: Seguridade Social

  • Noções históricas da seguridade social no Brasil;
  • Conceito de seguridade social e de risco social;
  • Princípios constitucionais da seguridade social: a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, a seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, a irredutibilidade do valor dos benefícios, a equidade na forma de participação no custeio, a diversidade da base de financiamento, o caráter democrático e descentralizado da administração
  • Da saúde e da assistência social: conceito de saúde e de assistência social;
  • Natureza jurídica e objetivos da assistência social;
  • Sujeitos protegidos;
  • Benefícios assistenciais;
  • Benefícios eventuais;
  • Serviços assistenciais;
  • Programas de assistência social.

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso

  • Estrutura do trabalho de conclusão de curso - TCC;
  • Padrões formais para a elaboração do TCC;
  • Argumentação, coesão e coerência em relação à linguagem e ao conteúdo do TCC.